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Arquivo PDF document LEI Nº 4.957 2022 LOA ANEXOS EXERC 2023.pdf
por Contabilidade — última modificação 02/02/2023 14h44
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2023
Arquivo PDF document Lei 5.191-2023 LOA.pdf
por Contabilidade — última modificação 26/02/2024 09h42
Localizado em Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2024
Arquivo PDF document Lei 5.192-2023 LDO.pdf
por Contabilidade — última modificação 26/02/2024 09h42
Localizado em Transparência / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2024
Lei da Ficha Limpa 10 anos: norma começou a ser aplicada somente nas Eleições Municipais de 2012
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/06/2020
A lei, que ampliou as hipóteses de inelegibilidade, completa dez anos de vigência nesta quinta-feira (4).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2018.pdf
por Legislativo — última modificação 15/12/2017 09h48
Localizado em Transparência / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Legislativo — publicado 10/03/2017 — última modificação 10/03/2017 14h40
dispõe a lei que rege as diretrizes do orçamento
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros
Arquivo PDF document lei de diretrizes orçamentárias.pdf
por Legislativo — última modificação 12/04/2019 11h16
Localizado em Transparência / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2019
Lei do Plano Plurianual - PPA
por Legislativo — publicado 10/03/2017 — última modificação 10/03/2017 14h40
dispõe a lei plurianual do município
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros
Arquivo PDF document Lei n 3058 2013 Criação de Cargos.pdf
por Contabilidade — última modificação 24/09/2018 14h01
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos procedimentos licitatórios / 2014
Arquivo PDF document Lei n 3058 2013 Criação de Cargos.pdf
por Contabilidade — última modificação 24/09/2018 14h18
Localizado em Transparência / … / Licitações abertas, em andamento e já realizadas / 2014
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