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Arquivo PDF document Lei n. 1782 20017 Estatuto do Servidor Municipal.pdf
por Contabilidade última modificação 12/01/2022 13h29
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros / Quadro Funcional do Legislativo Municipal
Lei nº 14.133 (Licitações e Contratos) Nova Lei Licitações
por Contabilidade publicado 20/02/2024 última modificação 26/02/2024 09h25
Nova Lei de Licitações
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros
Arquivo PDF document Lei Orçamentária Anual - 2018.pdf
por Legislativo última modificação 20/12/2017 09h13
Localizado em Transparência / / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2018
Arquivo PDF document lei orçamentária anual - 2019.pdf
por Legislativo última modificação 12/04/2019 11h24
Localizado em Transparência / / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2019
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Legislativo publicado 10/03/2017 última modificação 26/04/2021 13h53
dispõe a lei orçamentária anual do município
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 16/02/2017 última modificação 24/11/2021 12h08
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Window Lei Orgânica Municipal
por mtl publicado 16/02/2017 última modificação 18/12/2017 11h18
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Matelândia
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei-ordinaria-1870-2008-Matelandia-PR-consolidada-[06-11-2017].pdf
por Contabilidade última modificação 15/05/2020 10h38
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros / Quadro Funcional do Legislativo Municipal
Arquivo PDF document Lei-ordinaria-1870-2008-Matelandia-PR-consolidada-[06-11-2017].pdf
por Contabilidade última modificação 10/03/2020 14h38
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros / Quadro Funcional do Legislativo Municipal
Arquivo PDF document Lei-ordinaria-2529-2012-Matelandia-PR.pdf
por Contabilidade última modificação 15/05/2020 10h37
Localizado em Transparência / Dados Contábeis/Financeiros / Quadro Funcional do Legislativo Municipal