Portal da Transparência do Site Legislativo — Câmara Municipal de Matelândia

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Orçamento e Finanças

- Relatório resumido da execução orçamentária
- Portal da transparência - Relatórios
- Anexos de balanço - Lei nº 4320/64
- Relatório de gestão fiscal
- Demonstrativos contábeis
- Cronograma da Programação Financeira
- Controle Interno
- Execução orçamentária em tempo real
- Operações financeiras de qualquer natureza
- Extratos conta única
-Informações sobre as receitas e despesas conforme disposto no art. 48, I e II, da lei 101/2000
- Notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome, cargo e lotação
-Convênios
- Relação de Bens Patrimoniais

- Plano de Contas

- Ajuda de Custo
- Empenhos, números, valor, liquidação
- Julgamento das Contas do Executivo
- Recomendação Administrativa do MP-TCE

Licitações e Contratos

- Editais de licitações
- Contratos aditivos
- Íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações
- Integra dos procedimentos licitatórios
- Licitações abertas e em andamento
- Justificativa para contratação direta

Legislação

- Leis e atos normativos
- Lei do Plano Plurianual - PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Lei Orçamentária Anual - LOA

Recursos Humanos

- Concursos
- Quadro funcional do legislativo municipal
- Organograma administrativo do legislativo municipal
- Informações sobre servidores cedidos por outros órgãos
- Informações sobre servidores cedidos a outros órgãos
- Informações sobre servidores temporários
- Remuneração dos agentes públicos - Vereadores
- Remuneração dos agentes públicos - Servidores
- Relação de pagamento de diárias - Vereadores
- Relação de pagamento de diárias - Servidores
- Relação de pagamento de diárias - Servidores Comissionados
- Relação de aquisição de passagens
- Gastos com cartões corporativos
- Valores referentes a verba de representação, de gabinetes e reembolsáveis de qualquer natureza
- Quadro de valores das diárias dentro do estado, fora do estado, fora do país

Administração

- Data da última atualização
- Informações sobre nº de telefone, e-mail,endereços e horários de atendimento
- Modelo de formulário de informação
- Controles de estoque: listas de entradas e saídas de mercadoria
- Relação de cessões, permutas e doações de bens

- Atos Administrativos

- Relação de Veículos da Câmara de Vereadores

Ouvidoria

- Formas de atendimento
- Documentos classificados e desclassificados
- Relatórios estatísticos

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