Avaliação das Metas Fiscais e Prestação de Contas do 3º Quadrimestre foram analisadas em Audiências Públicas.
Em cumprimento, ao que estabelece a Lei Complementar nº 101/2000, que define as normas para as finanças públicas, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, focada no planejamento, transparência, controle e responsabilidade dos recursos públicos, o governo municipal de Matelândia, por meio da secretaria de finanças, realizou na quarta-feira 26/02 e na quinta-feira 27/02, audiências públicas no plenário da câmara municipal,
A primeira audiência realizada foi a da Secretaria da Saúde no dia 26, quarta-feira, que teve como objetivo, tornar público a prestação de contas referente ao período de setembro a dezembro de 2024, com apresentação das ações de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial, montante e fonte dos recursos aplicados no período.
E no dia 27, quinta-feira realizou-se a segunda Audiência, que abordou a Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais, apuradas no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2024.
Desta forma, atendendo a legislação vigente, a gestão do então prefeito Gabriel Cadini mantém a transparência acerca das aplicações dos recursos públicos, propiciando visibilidade na execução orçamentária, por intermédio de mecanismos legais, que são as audiências públicas, das quais a população participou ativamente.
Nesta oportunidade, foram apresentados os resultados fiscais atingidos pelo município no terceiro quadrimestre de 2024, metas de arrecadação em percentuais, valores e gráficos facilitadores, receitas municipais, transferências correntes, resultado orçamentário, resultado primário e resultado nominal.
A Prestação de Contas da Saúde contou com a participação do Diretor da Secretaria de Saúde Gabriel de Carvalho, do contador do executivo Odirlei, da Secretária Interina da Saúde Marenilce Mezzomo, população local e dos vereadores Juarez Greff e Otoniel Garcêz Júnior.
Na prestação de Cumprimento de Metas estiveram presentes o prefeito Gabriel, o contador do executivo Odirlei, Lucas Cadini presidente do legislativo e os vereadores: Uni, Fritz, Juarez, Rafael e Júnior.
Assessoria: Fabiano Bettinelli.