Barroso revela alternativas do TSE para evitar adiamento das eleições municipais.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu ter alternativas para que as eleições municipais não sejam adiadas em função da pandemia do coronavírus. Barroso disse que uma prorrogação do pleito só acontecerá em caso de ‘risco grave à saúde da população’, atestada por autoridades sanitárias.
Uma das alternativas do TSE para realizar as eleições, segundo Barroso, é fazer os pleitos em mais de um dia. A medida, no entanto, além de ter que passar por um diálogo junto ao Congresso Nacional, para que seja feita uma emenda constitucional, encontra ressalva quanto aos custos elevados, em função da alimentação de mesários e convênio com as Forças Armadas. No entanto, o órgão também pensa em estender o horário das votações e firmar parcerias com empresas privadas para aquisição de equipamentos de proteção individual.
“Uma outra ideia na mesma é fazer o horário das eleições, que não depende de emenda, de 8h às 20h, ou seja, aumentar em 50% a jornada eleitoral. Já pensamos em parcerias com convocações às empresas privadas menos afetadas pela crise, para que façam doações maciças de máscaras, álcool em gel, luvas, o que seja necessário para uma eleição em segurança, além da demarcação no chão dos espaços”, disse Barroso, em entrevista coletiva virtual nesta terça-feira (26).
O presidente do TSE ainda pontuou que o órgão terá que ser ‘criativo e ousado’ para fazer as eleições, sem colocar a saúde das pessoas em xeque. Uma das principais preocupações de Barroso é não estender os mandatos dos prefeitos e vereadores, uma vez que isso seria um ‘problema constitucional’. O ministro disse ter notícias de que o Congresso Nacional estaria propondo eleições no dia 15 de novembro, agendando o segundo turno para o primeiro domingo de dezembro. Barroso ressaltou que o adiamento do pleito só acontecerá se for atestado por autoridades o risco real aos eleitores.
“O limite será as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e Congresso que há um risco grave para a saúde pública na realização de eleições. Nós só cogitaríamos prorrogação se isso colocar em risco grave a saúde da população e não encontrarmos alternativa para contornar esse problema. O que eu tenho dito, e penso que seja o pensamento dos ministros do TSE e das lideranças políticas, é que se for inevitável a prorrogação, o que nós esperamos que não seja, que ela se dê pelo prazo mínimo inevitável. A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença, saber quando ela vai começar a decrescer, mas há riscos de uma segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida. Estamos adotando cautela, e uma das medidas é não fazer previsões para um futuro muito distante”, concluiu.
