Câmara divulga balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2021.
Nos seis primeiros meses de 2021, a Câmara Municipal de Matelândia trabalhou com empenho e determinação na apreciação, votação e aprovação de projetos e indicações de grande relevância em benefício da população matelandiense.
Neste sentido, a Câmara divulga um balanço das atividades legislativas com a aprovação de importantes matérias e a implantação de novos projetos de gestão e processos administrativos e legislativos durante os primeiros seis meses da atual legislatura (15ª) iniciada a partir de 1º de janeiro deste ano, sob a direção do atual presidente da Casa, Celso Gregório - Bedéco (PSDB).
Sessões Legislativas
Durante o primeiro semestre, foram realizadas 22 Sessões Ordinárias, 13 Sessões Extraordinárias, totalizando 35 atividades em plenário.
Projetos e Indicações
De acordo com o levantamento realizado junto ao Setor de Técnica Legislativa da Câmara, dos 93 Projetos de Lei apresentados, de autoria do Executivo e do Legislativo. Além disso, os vereadores aprovaram também 230 Indicações, 17 Moções de Pesar, Apoio e de Aplauso e 02 Projetos de Resolução (PR) – um que regulamentou o aumento de uma UFM nas diárias e outro que dispõe sobre os processos legislativos e administrativos eletrônicos da Câmara de Matelândia.
Durante o período, os vereadores aprovaram 17 requerimentos solicitando ao Executivo, explicações em diversas áreas, como educação, infraestrutura, saúde, esporte, lazer e segurança etc. A indicação e o requerimento são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os parlamentares solicitam respostas do Executivo em buscam de mais informações para repassar a população e também melhor fiscalizar o executivo.
Segundo o presidente “Os vereadores tiveram muito trabalho nesses seis primeiros meses em defesa dos interesses da população em parceria com o Executivo, pois desta forma conseguimos estabelecer um diálogo constante e permanente entre os poderes em prol da sociedade”, disse Celso Gregório (Bedéco).
Os vereadores estão em recesso legislativo até 31 de julho, quando as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes ficam suspensas. Contudo, alertou o presidente, não estar descartada a convocação de sessões extraordinárias neste período, caso haja necessidade do Executivo convocar os Edis para apreciar e votar projetos de interesse da população em caráter de urgência.
Assessoria: Fabiano Bettinelli.