Presidente da Câmara presta contas dos primeiros 180 dias do ano.
Nesses seis meses do último período do atual mandato, o presidente do Legislativo Rafael Felisberto e os demais vereadores da 14ª Legislatura trataram de assuntos de diversas áreas do município que precisaram ser discutidos nas Comissões, para em seguida serem votados nas Sessões Ordinárias.
No processo de fiscalização do Poder Executivo o vereador se utiliza do Requerimento, para isso foram apresentados nesses primeiros 6 meses um total de 21, que foram amplamente discutidos no Plenário.
Para encaminhar os assuntos, fazer solicitações, a Câmara expediu 35 ofícios e nas Sessões Ordinárias foram apresentadas 61 indicações falando ao prefeito de necessidades que a municipalidade precisa atender.
A produção legislativa durante o primeiro semestre resultou na apresentação de 87 projetos de lei ordinários; 02 projetos de resolução; 23 projetos de Lei legislativo; 19 Sessões Ordinárias e 10 Sessões Extraordinárias.
Além das funções normais, a Câmara Municipal também contribuiu com o Poder Executivo, devolvendo através do Projeto de Lei 73/2020 de Transposição de recursos orçamentários para dotações ao orçamento vigente ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Hospitalar e Ambulatorial um TOTAL DE R$ 963 mil.
Desde o início do atual biênio 2019/2020, sob o comando do presidente Rafael Felisberto, a Câmara de Vereadores devolveu aos cofres municipais R$ 1.777.000,00. Somente neste ano a Câmara repassou R$ 963.000,00 de transposição.
Vendo o ritmo de trabalho dos primeiros 6 meses, o presidente Rafael Felisberto comentou: “Estamos cumprindo com nossas funções constitucionais e com os compromissos que assumimos com nossos eleitores, cada vereador na medida do possível tem procurado atender a sua base eleitoral. O poder Legislativo de Matelândia executa o seu trabalho de forma organizada, pensando não apenas no momento, mas plantando as sementes de um futuro melhor para todos”.
Assessoria: Fabiano Bettinelli.