RELATÓRIO DAS ATIVIDADES EXERCÍCIO DE 2019.
Gabinete da Presidência, em 20 de dezembro de 2019.
RAFAEL CABRAL FELISBERTO - Presidente.
- 1. SESSÕES REALIZADAS:
a) Ordinárias: 38
b) Extraordinárias: 14
c) Solenes: 0
- 2. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS: 03
- 3. PROJETOS DE LEI:
a) Projetos de Lei Tramitados: 203
b) Projetos de Lei Aprovados: 200
c) Projetos de Lei Rejeitados: 00
d) Projetos de Lei Arquivados/Vetados/Retirados: 02
e) Projetos de Lei Pendentes/Em Tramitação: 01
- 4. INDICAÇÕES APRESENTADAS: 160
- 5. REQUERIMENTOS APRESENTADOS: 80
- 6. MOÇÕES: 47
a) Aplauso: 11
b) Pesar: 32
c) Outras: 4
- 7. ATOS DO PRESIDENTE/MESA: 80
8. DECRETOS LEGISLATIVOS: 02
9. RESOLUÇÕES: 04
10. EDITAIS: 04
11. PORTARIAS: 05
12. OFÍCIOS RECEBIDOS/PROTOCOLADOS: 84
13.OFÍCIOS EXPEDIDOS/PROTOCOLADOS: 87