Vereadores participam de reunião sobre revisão do Plano Diretor.
O técnico José Francisco, da empresa Farol 14, esteve reunido na manhã de segunda-feira (09) com os vereadores para apresentar o andamento dos trabalhos que estão realizando desde que o município contratou a empresa para realizar a revisão e atualização das leis do Plano Diretor e da de Uso e Ocupação do Solo.
Estiveram presentes os vereadores Celso Gregório (Bedéco), Zulmir Rinaldi (Uni), Sérgio Argente (Serjão) e Paulo C. Gomes e as vereadoras Andréa S. Zanesco, Jussara S. de Oliveira, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi e Marenilce Mezzomo, além da presença do arquiteto e responsável por parte do executivo Aparecido Leite (Cido).
De acordo com o Estatuto da Cidade, os municípios são obrigados a proceder à revisão do Plano Diretor a cada 10 anos. José Francisco afirmou aos vereadores que a expectativa de que o trabalho seja finalizado em maio do ano que vem.
A revisão do Plano Diretor, bem como o da Lei de Uso e Ocupação do Solo, tem por objetivo definir um novo conjunto de ações a serem implementadas pelo Poder Público para que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte, trabalho e lazer.
O técnico explicitou as fases do trabalho, estabelecidas pela Farol 14: plano de trabalho e processo participativo; diagnóstico municipal; divulgação e audiência pública; proposta técnica; uma nova rodada de divulgação e audiência pública; consolidação das contribuições e proposta final. Por fim, elaboração da minuta dos projetos de revisão das leis, que serão encaminhadas à Câmara para apreciação e análise dos vereadores.
José Francisco disse na reunião com os vereadores: “Matelândia se tornou um município muito dinâmico e vem crescendo acima da média do Estado. Por isso precisamos ter o entendimento completo do município e, para isso, se faz necessária à participação dos munícipes e das entidades na formulação do novo Plano, trazendo suas demandas e oferecendo soluções”.
A participação, pode ocorrer nas audiências públicas ou pelo site:
https://www.matelandia.pr.gov.br/prefeitura/transparencia/plano_diretor/
